2 Atos Normativos

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 
(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 
(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo